Coisas
assim como o governo temer, entre
aspas, costumam vir sob encomenda e ‘governa’ na execução do script que o concebeu e ‘colocou lá’, no
Planalto.
A
Amazônia é um velho objeto de desejo
do capital especulativo que nunca conseguiu tragar, digerir, a legislação que tenta
preservar ‘alguma coisa’. Preservar não só para o próprio país, já que com tal
magnitude afeta e favorece todo o planeta.
Entretanto,
isto é papo de ambientalista – que por
sinal andam cada vez mais raros – já que o capital tem lá sua velha ‘mono visão
iconoclasta’. E valores ambientais, senão de vida, se enquadram nesta
categoria.
Veja também: Índios levam parte da fatura que o temer tem que pagar para a manutenção do “seu” cargo
Logo,
voltando, o tal interino e seus sócios locais... Nem sei como classificá-los...
São meros detalhes no processo. São paus mandados, como se diz por aí. E os pretextos
para o golpe... Com o perdão da
palavra... Só servem para enganar trouxa, como se diz.
Está
achando excessivamente política a introdução ao tema do artigo? Pode ser, mas,
pelo que se sabe fica impossível fugir ao se tentar avaliar coisas assim sem “dar
nomes aos bois”, como se diz.
“A polêmica decisão de Temer de abrir
uma área gigante da Amazônia à mineração
Governo diz que medida vai revitalizar mineração
brasileira e cumprirá regras de preservação, mas especialistas apontam impactos
preocupantes; espaço, do tamanho da Dinamarca, havia sido protegido na década
de 1980
Em meados de 1980, uma região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá comparada à Serra dos Carajás por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros.
Em meados de 1980, uma região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá comparada à Serra dos Carajás por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros.
Para salvaguardar sua exploração, o então governo
militar decretou em 1984 que grupos privados estavam proibidos de explorar a
Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de quase 47 mil km
quadrados - maior que o território da Dinamarca. A ideia era que a
administração federal pesquisasse e explorasse suas jazidas.
Nos anos seguintes, no entanto, o projeto avançou
pouco, e a riqueza natural da área levou à criação de nove zonas de proteção
dentro da Renca, entre elas reservas indígenas. A possibilidade de mineração
foi, então, banida.
Mais de três décadas
depois do decreto, nesta quarta-feira, o governo federal reabriu a área para a
exploração mineral, numa iniciativa que gera expectativa de empresas e
preocupação de pesquisadores e ambientalistas.
Assinado pelo
presidente Michel Temer, o decreto nº 9.142 extingue a Renca e libera a região
para a exploração privada de minérios como ouro, manganês, cobre, ferro e
outros.
Em meio à crise
econômica, o Ministério de Minas e Energia argumenta que a medida vai
revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o
equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo
com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de
consumo, voltadas hoje para a China.
Críticas
O ministério garante
que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Ou
seja, áreas de proteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e
terras indígenas serão mantidas.
No entanto, a
iniciativa foi bombardeada por especialistas brasileiros e estrangeiros, que
acreditam que os prejuízos da mineração serão sentidos amplamente.
"Não poderia ter
uma notícia pior", resumiu à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC,
Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe, que monitora o desmatamento da Amazônia) e do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Segundo o
pesquisador, haverá impacto nas correntes marítimas que transportam umidade à
região amazônica e que uma seca pode ser sentida até nos vizinhos do
continente.
"Isso vai afetar
toda a bacia amazônica e o continente sul-americano. É o mesmo que pegar uma
pessoa pelo pescoço", afirma Nobre.
A Amazônia brasileira chegou a ter recorde de 80%
na queda do desmatamento entre 2004 e 2012, segundo dados do Ministério do Meio
Ambiente. Mas voltou a crescer nos últimos cinco anos - embora uma tendência
comece a indicar novamente uma redução. Além disso, 2015 e 2016 foram anos
recordes de queimadas na região, segundo dados do Inpe.
Áreas de proteção são
essenciais para conter o desmatamento, ressalta Erika Berenguer,
pesquisadora-sênior do Instituto de Mudança Ambiental da Universidade de
Oxford.
"O maior impacto não será na área de
mineração, mas indireto. Haverá um influxo de pessoas que levará a mais
desmatamento, mais retirada de madeira e mais incêndios", explica. "É
uma visão muito simplista do governo de dizer que só uma área será afetada."
"Fora que a
mineração é altamente poluidora e tem poucos benefícios para a população local,
vide a situação socioeconômica de Carajás", acrescenta Berenguer.
Jazidas de Carajás
A Serra dos Carajás,
no sudoeste do Pará, é vizinha da Renca e abriga parte das maiores jazidas de
minério de ferro, ouro e manganês do mundo. Com a corrida de minérios a partir
dos anos 1960, grandes centros urbanos se instalaram no entorno, pressionando o
bioma dali.
O potencial geológico
da Renca é semelhante ao de Carajás, segundo a organização WWF e o geólogo
Onildo Marini, diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico
da Indústria Mineral Brasileira (Adimb). Por isso é tão interessante para
investidores
"Essa região é
altamente promissora para a exploração de diversos minérios", afirma
Marini.
O geólogo concorda
que a abertura da área provocará "certo impacto" com a construção de
rodovias, chegada de energia elétrica e de moradores. Mas defende que ele
ficará restrito.
"As empresas
exploradoras precisam manter um plano de manejo adequado, e as áreas de
proteção integral não serão afetadas", garante.
A fiscalização do
local não impede o garimpo ilegal. Jos Barlow, da Universidade de Lancaster
(Reino Unido), pesquisa a Amazônia há quase duas décadas e já esteve na estação
ecológica do Jari, na borda sul da reserva.
"Eu conheço bem o Jari. Quando você está ali,
escuta aviões de garimpeiros a cada 30 minutos. Todos estão pousando na
Renca", conta o professor de ciência da conservação.
O governo federal e
Marini argumentam que a atividade mais extensiva no local vai inibir os
garimpeiros ilegais. Já Erika Berenguer diz o contrário: com o corte de verbas
de órgãos ambientais, a abertura da região vai dificultar ainda mais a
fiscalização.
O valor de R$ 3,9
bilhões, um dos menores da história, será dividido entre Ibama e outros dez
órgãos ambientais neste ano, anunciou o Ministério do Meio Ambiente.
'Mudará para sempre'
Os pesquisadores
também lembraram o evento de Mariana, o pior acidente da mineração brasileira,
em 2015, quando uma barragem rompeu no município de Minas Gerais, destruindo
vilarejos no entorno do Rio Doce.
"O desastre
aconteceu em plena Minas Gerais, totalmente urbanizada, imagine o controle que
se tem em lugares ermos como a Amazônia", afirma Bereguer.
Jos Barlow também
critica a iniciativa de Temer: "Isso mudará a área inteira para
sempre".
Ele alertou para
problemas sociais na região, semelhantes aos que ocorreram em Belo Monte e
Altamira, e a previsão de mudanças climáticas.
"Qualquer perda
de floresta e entrada de agricultura e estradas vai baixar a resiliência das
florestas para secas severas, aumentando incêndios florestais", afirma.
Em entrevista à BBC,
Ghillean Prance, da organização Trustee Eden Project, da Inglaterra, considerou
a quarta-feira do decreto "um dia triste para o meio ambiente da
Amazônia".
Perguntado sobre o argumento do governo de que as
áreas ricas ambientalmente serão preservadas, ele afirmou: "Não acredito
nisso. Há cada vez mais impacto ocorrendo nas reservas indígenas."
E lembrou que o
mercúrio usado na extração de ouro pode afetar populações locais.
"Vilarejos já morrem de envenenamento de mercúrio na Amazônia",
disse.
Processo de dois anos.
A extinção do Renca é
aventada desde 2015, quando começava-se a debater o marco regulatório para a
mineração. Em novembro passado, representantes do CPRM, o serviço geológico
brasileiro, testaram a popularidade da área com investidores numa conferência
do setor em Londres
E em abril deste ano,
o Ministério de Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria balizando
os trâmites para a extinção da reserva - o decreto confirmou a mudança.
Antes mesmo da
criação da Renca, na década de 1980, houve 160 requerimentos de mineração na
área, segundo levantamento da WWF. A maior parte deles foi retirada, mas os que
restaram, em torno de dez, terão prioridade na análise do governo de
concessões.
Esses pedidos que
deverão prosseguir compreendem uma área de 15 mil quilômetros quadrados, em
torno de 30% do total da Renca. Para o restante da área, devem ser abertas
licitações.
BBC BRASIL.com/Terra
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